Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Serra veta atendimento máximo em até 20 minutos nos supermercados

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Advogado-geral da União defende projeto de subsídios

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada